DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 30 DE
JUNHO DE 1994
DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROF.
DOUTOR VAGNER JOSÉ OLIVA.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na
forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
GUARATINGUETAENSE, ao Professor Doutor VAGNER JOSÉ OLIVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá.
Artigo 2º O
Título a ser concedido será entregue ao Ilustre Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação própria, constante do Orçamento Municipal.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta dias do mês de junho
de mil novecentos e noventa e quatro.
FERNANDO JOSÉ MOREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA
ERNESTO JOSÉ RANGEL DE CASTRO
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.