DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993

TRIBUTA HOMENAGEM A PROFESSORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 318, DE 04/09/1984.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º No Exercício de 1993, c Câmara Municipal de Guaratinguetá tributará, nos termos da Resolução nº 318, de 04 de setembro de 1984, homenagem as Personalidades de destaque no Magistério local, abaixo nomeadas:

ENSINO DE 1º GRAU:

Profa. EMÍLIA DE FARIA SILVA

ENSINO DE 2º GRAU:

Prof. PAULO FERREIRA DE SOUZA

ENSINO SUPERIOR

Prof. Doutor JOÃO ROBERTO BARBOSA

APOSENTADO:

Profa. ACCÁCA MARQUES GAMA.

Artigo 2º A homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 19 de outubro de 1993, em comemoração ao “DIA DO PROFESSOR”, e será materializada em uma Placa a ser conferida a cada uma das personalidades relacionadas no artigo precedente.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria do Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor, na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos quatorze dias do mês de setembro e mil novecentos e noventa e três.

fernando josé moreira

PRESIDENTE DA CÂMARA

Ernesto joSé rangel de castro

1º SECRETÁRIO

ALaIR aparecida meirelles

DIRETORA geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.