DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 03 DE SETEMBRO DE 1992

TRIBUTA HOMENAGEM A EX-vEREADORES, NOS TERMOS DA rESOLUÇÃO Nº 330, DE 21 DE MARÇO DE 1986.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º No Exercício de 1992, a Câmara Municipal de Guaratinguetá tributará, nos termos da Resolução nº 330, de 21 de março de 1986, homenagem aos Ilustres ex-Vereadores, abaixo relacionados:

- ADHEMAR PEREIRA DE ARAUJO

- ANTONIO SOARES

- DR. JOSÉ ASSUNÇÃO NEPOMUCENO.

Artigo 2º A homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 06 de outubro de 1992, “DIA DO VEREADOR”, e será materializada em placa a ser conferida a cada uma das personalidades relacionadas no artigo precedente.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria do Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor, na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos três dias do mês de setembro e mil novecentos e noventa e dois.

GUSTAVO IRCIO FILIPPO FERNANDES

PRESIDENTE DA CÂMARA

ANÍSIO CAVALHEIRO

1º SECRETÁRIO

ALaIR aparecida meirelles

DIRETORA geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.