DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 31 DE
OUTUBRO DE 1991
DISPÕE
SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DOUTOR MANOEL MARCELO DE CASTRO
MEIRELLES.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa da Câmara Municipal autorizada a conceder, na forma da Legislação
vigente, o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARATINGUETAENSE, ao Excelentíssimo
Senhor Doutor MANOEL MARCELO DE CASTRO MEIRELLES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a
Comunidade.
Artigo 2º O
Título a ser concedido será entregue ao Ilustre Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste presente Decreto-Legislativo correrão
por conta de dotação do orçamento
Municipal,
reservada a este Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta e um dias do mês de
outubro e mil novecentos e noventa e um.
GUSTAVO IRCIO FILIPPO FERNANDES
PRESIDENTE DA CÂMARA
ANÍSIO CAVALHEIRO
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.