DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990

TRIBUNA HOMENAGEM A PROFESSORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 318, DE 04/09/84.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º No Exercício de 1990, a Câmara Municipal de Guaratinguetá tributará, nos termos da Resolução nº 318, de 04/09/84, homenagem as personalidades de destaque no Magistério local, abaixo nomeadas:

Ensino de 1º Grau:

- Profa. JANDIRA DE PAULA GONÇOLVES GUIMARÃES

Ensino de 2º Grau

- Profa. LAURA MARIA ANSELMO RODRIGUES

Ensino Superior:

- Prof. PAULO CELSO RESENDE RANGEL

Aposentado:

- Profa. IARA DE LIMA CARVALHO.

Artigo 2º A homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 16 de outubro de 1990, e será materializada em Troféu, a ser conferido a cada uma das personalidades relacionadas no artigo precedente.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria do Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor, na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos seis dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa.

WALTER VILLELA PINTO

PRESIDENTE DA CÂMARA

VAGNER JOSÉ OLIVA

1º SECRETÁRIO

ALaIR aparecida meirelles

DIRETOR geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.