DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 31 DE AGOSTO DE 1989

 

TRIBUTA homenageM a pROFESSORES, nos termos da Resolução nº 318, de 04/09/84.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

 

Artigo 1º No Exercício de 1989, a Câmara Municipal de Guaratinguetá tributará, nos termos da Resolução nº 318, de 04/09/84, homenagem às personalidades de destaque no Magistério local, abaixo nomeadas:

 

Ensino de 1º Grau

- Profª. HAYDÉE GONÇALVES DE ARAÚJO

 

Ensino de 2º Grau

- Profª. MARIA APARECIDA MENVES FERNANDES GUIMARÃES

 

Ensino Superior

- Prof. CARLOS ALBERTO JAMBEIRO DA ROCHA

 

Aposentado

- Prof. OSWALVO MALMEGRIN.

 

Artigo 2º A homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 12 de outubro de 1989, e será materializada em Troféu, a ser conferido a cada uma das personalidades relacionadas no artigo precedente.

 

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria do Legislativo.

 

Artigo 4º Este Decreto-legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta e um dias do mês de agosto de mil novecentos e oitenta e nove.

 

WALTER VILLELA PINTO

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

WAGNER JOSÉ OLIVA

1º SECRETÁRIO

 

Publicado nesta Secretaria da Câmara na data supra.

 

ALAIR APARECIDA MEIRELLES

DIRETORA GERAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.