DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 31 DE AGOSTO DE 1989
Tributa
homenagem a ex-Vereadores, nos termos da Resolução nº 330, de 21 DE MARÇO DE
1986.
O Presidente da Câmara Municipal
de Guaratinguetá,
Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º No
Exercício de
- PAULO VE CASTRO
VIANA
- ANTONIO AUGUSTO DE
CARVALHO NETO
- ANTONIO VITAL RAMOS
DE VASCONCELOS.
Artigo 2º A
homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 03 de
outubro de 1989, em comemoração ao “DIA DO VEREADOR”, e será materializada em
Troféu, a ser conferido a cada uma das personalidades relacionadas no artigo
precedente.
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria do Legislativo.
Artigo 4º Este
Decreto-legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta e um dias do mês de agosto
de mil novecentos e oitenta e nove.
WALTER VILLELA PINTO
PRESIDENTE DA CÂMARA
WAGNER JOSÉ OLIVA
1º SECRETÁRIO
Publicado nesta Secretaria da Câmara na data supra.
ALAIR
APARECIDA MEIRELLES
DIRETORA
GERAL
Este texto não substitui o original publicado
e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.