DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 1º DE SETEMBRO DE 1988
Tributa
homenagem a ex-Vereadores, nos termos da Resolução nº 330, de 21 DE MARÇO DE
1986.
O Presidente da Câmara
Municipal de Guaratinguetá, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º No
Exercício de
- JOSÉ ANTUNES DOS
SANTOS
- ROGÉRIO LACAZ FILHO
- OCTÁVIO NASCIMENTO
MONTEIRO.
Artigo 2º A
homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 1º
de outubro de 1988, e será materializada em Troféu, a ser conferido a cada uma
das personalidades relacionadas no artigo precedente.
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria do Legislativo.
Artigo 4º Este
Decreto-legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao primeiro dia do mês de setembro de
mil novecentos e oitenta e oito.
WALTER VILLELA PINTO
PRESIDENTE DA CÂMARA
ÁUREA MARIA DE JESUS DA SILVA
1º SECRETÁRIO
Publicado nesta Secretaria da Câmara na data supra.
ALAIR
APARECIDA MEIRELLES
DIRETORA
GERAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.