DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 12 DE SETEMBRO DE 1986
Tributa
homenagem a ex-Vereadores, nos termos da ResoluçÃo nº 330, de 21/03/86.
O Presidente da Câmara
Municipal de Guaratinguetá, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º No
Exercício de
- ANTONIO DE CASTRO
BARBOSA
- MANOEL MEIRELLES
FREIRE
- GERMANO ANTUNES DE
FIGUEIREDO.
Artigo 2º A
homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 1º de
outubro de 1986 – DIA DO VEREADOR, e será materializada em Cartão de Prata a
ser conferido a cada uma das personalidades relacionadas no artigo precedente.
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação própria do Legislativo.
Artigo 4º Este
Decreto-legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos doze dias do mês de setembro de
mil novecentos e oitenta e seis.
DARCY VIEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA
PEDRO PAULO MIRANDA DE CARVALHO
1º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
Publicado nesta Secretaria da Câmara na data supra.
ALAIR
APARECIDA MEIRELLES
DIRETORA
GERAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.