CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 02/12/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 110 /2024
Nº Processo: 1657/2024
Data: 21/11/2024 13:19:43
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação da função de confiança de Assessor Pedagógico da Educação Especial vinculada à Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Rejeitada a Propositura
Complemento: Propositura rejeitada, por unanimidade com 05 (cinco) votos contrários, na 71ª Sessão Ordinária realizada em 02/12/2024. Não atingiu o quórum de maioria absoluta.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 106 /2024
Nº Processo: 1599/2024
Data: 30/10/2024 18:00:38
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 6º da Lei Municipal nº 3.655, de 12 de junho de 2003.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Adiamento da discussão
Complemento: 1ª Discussão da Propositura adiada em 15 (quinze) dias na 71ª Sessão Ordinária, de 02/12/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 107 /2024
Nº Processo: 1643/2024
Data: 13/11/2024 17:58:07
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.367.819,04 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 02/12/2024.
Observação:
Itens por página