CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 19/06/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 64 /2024
Nº Processo: 710/2024
Data: 30/04/2024 17:13:10
Autor: Prefeito Municipal
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 71 /2024
Nº Processo: 972/2024
Data: 29/05/2024 16:36:56
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 72 /2024
Nº Processo: 973/2024
Data: 29/05/2024 16:38:44
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 732.992,40 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 73 /2024
Nº Processo: 974/2024
Data: 29/05/2024 16:41:28
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.295,00 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2024
Nº Processo: 754/2024
Data: 03/05/2024 18:37:08
Autor: DANI DIAS
Institui a campanha Oftalmológica nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guaratinguetá e dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos em alunos das escolas municipais e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 19/06/2024.
Observação: