PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Requerimento 109/2025

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Data de apresentação 11/04/2025 14:55:35

N° Processo 631/2025

N° Protocolo 668/2025

ID 157392

Ementa

Solicita informações sobre a possibilidade de que nossos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) possam ser beneficiados, de alguma forma, com o IFA - Incentivo Financeiro Adicional, previsto em Lei Federal e, sobretudo, quais serão as medidas propostas pela Municipalidade para implementar as condições para o recebimento do adicional, repassado pelo Ministério da Saúde, e posteriormente repasse aos nossos agentes.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA";

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Lei Federal

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 16/04/2025	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Administrativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2025	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/04/2025 12:23:06	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 271/2025 - Sessão Ordinária nº 19 realizada em 14/04/2025. Ofício do Expediente 273/2025 - Sessão Ordinária nº 19 realizada em 14/04/2025. Ofício do Expediente 281/2025 - Sessão Ordinária nº 19 realizada em 14/04/2025.

Recebimento: 14/04/2025	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2025 19:20:35	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Propositura aprovada na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 14/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 19/2025 - Ciência da 19ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 14/04/2025	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/04/2025 17:17:15	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Proposição incluída na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 14/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 19/2025 - Ciência da 19ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 11/04/2025	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2025 14:55:36	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}

16/04

Aguardar resposta do Ofício Departamento Administrativo

16/04

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 1 dia, 17 horas, 2 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/04/2025 Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Comprovante de recebimento

14/04

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 2 horas, 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 14/04/2025 Ciência

14/04

Incluir No Grande Expediente Departamento Legislativo 3 dias, 2 horas, 21 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 14/04/2025 Ciência

11/04

Requerimento protocolado Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei Federal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 109/2025

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 21 horas, 32 minuto(s).}