Recebimento: 31/03/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 26/03/2025 10:33:28 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, de 26/3/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 26/03/2025 10:33:02 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 26/03/2025 10:32:38 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 59/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Resolução nº 0006-2025).
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Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 26/03/2025 10:31:29 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 25/03/2025 09:17:40 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 24/03/2025 19:56:24 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 11 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 24/03/2025.
Às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 13/2025 - Ciência da 13ª Sessão Ordinária 2025.
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Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 24/03/2025 08:17:56 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 13ª Sessão Ordinária, de 24/3/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/03/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 24/03/2025 08:17:23 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 13ª Sessão Ordinária, de 24/3/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 18/03/2025 17:49:36 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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