PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 5/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/03/2025 14:27:29

N° Processo 389/2025

N° Protocolo 406/2025

ID 157114

Ementa

Presta Homenagem aos Ilustríssimos Senhores Oficiais e Praças do 11º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo, sediado em Guaratinguetá, pelo comprometimento com a defesa da vida, pela coragem, pelo empenho e pela bravura demonstrados durante os resgates das vítimas da maior catástrofe climática do estado do Rio Grande do Sul.

Autoria

CABO SAMUEL;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 933/2025

Documentos do processo

Currículo Major PM Reis
Currículo 1º Ten Muller
Currículo 1º Sgt Henrique
Currículo 1º Sgt Molino
Currículo Cabo Bruno

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 15/2025

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2025	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/03/2025 08:15:20	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pela Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 933/2025 - Presta Homenagem aos Ilustríssimos Senhores Oficiais e Praças do 11º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo, sediado em Guaratinguetá, pelo comprometimento com a defesa da vida, pela coragem, pelo empenho e pela bravura demonstrados durante os resgates das vítimas da maior catástrofe climática do estado do Rio Grande do Sul. Publicação no Diário Oficial 20/2025 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 933, de 20 de março de 2025.

Recebimento: 19/03/2025	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2025 21:10:16	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 11 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 19/03/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 12/2025 - Ciência da 12ª Sessão Ordinária 2025. Comprovante de Votação 21/2025 - Comprovante de Votação PDL 0005-2025.

Recebimento: 19/03/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 19/03/2025 09:28:02	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, de 19/3/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/03/2025 09:27:36	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2025	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 19/03/2025 09:27:15	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 40/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005-2025).

Recebimento: 19/03/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/03/2025 09:25:51	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2025	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/03/2025 09:25:37	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 6 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 36/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005-2025).

Recebimento: 17/03/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/03/2025 08:18:41	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 12 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2025	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2025 19:48:42	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 10 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 17/03/2025. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 11/2025 - Ciência da 11ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 17/03/2025	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 17/03/2025 08:53:18	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 17/3/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2025	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/03/2025 08:53:04	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 17/3/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/03/2025 14:27:30	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).}

28/03

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

20/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 4 dias, 11 horas, 5 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 24/03/2025 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

19/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 11 horas, 42 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Ciência Comprovante de Votação

19/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/03/2025

19/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/03/2025

19/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer

19/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 19/03/2025

18/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 hora, 6 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer

17/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 12 horas, 29 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 18/03/2025

17/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 55 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 17/03/2025 Ciência

17/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 17/03/2025

17/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 18 horas, 25 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 17/03/2025

14/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/03/2025 15:55:20

ORD 15/2025 - Requerimento de Ordem do Dia

CABO SAMUEL

Anexos da Proposição Principal

Currículo Major PM Reis
Currículo 1º Ten Muller
Currículo 1º Sgt Henrique
Currículo 1º Sgt Molino
Currículo Cabo Bruno

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 5/2025

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 9 horas, 55 minuto(s).}