PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 9/2025

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Data de apresentação 11/03/2025 16:08:29

N° Processo 342/2025

N° Protocolo 356/2025

ID 157086

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 ao orçamento de 2025 e da outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5740/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 18/2025

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 29/03/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2025	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/03/2025 08:26:56	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5741/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 ao orçamento de 2025 e da outras providências. Ofício do Executivo 38/2025 - Envia cópia da Lei Municipal nº 5.741, de 26/03/2025. Publicação no Diário Oficial 26/2025 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5741, de 26 de março de 2025.

Recebimento: 25/03/2025	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/03/2025 08:27:20	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 15/2025 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0009-2025.

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2025 20:28:48	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 11 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária, realizada em 24/03/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 13/2025 - Ciência da 13ª Sessão Ordinária 2025. Comprovante de Votação 24/2025 - Comprovante de Votação PE 0009-2025.

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 24/03/2025 08:53:50	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, de 24/3/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/03/2025 08:53:19	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 24/03/2025 08:52:50	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 48/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0009-2025).

Recebimento: 20/03/2025	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/03/2025 08:52:13	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 4 dias, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2025	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 20/03/2025 07:56:21	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0018-2025, em 19/3/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2025	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2025 21:30:22	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 7 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,à Comissão Permanente: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 10/2025 - Ciência da 10ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 12/03/2025	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 12/03/2025 14:21:02	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 10ª Sessão Ordinária, de 12/3/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2025	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/03/2025 14:20:44	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 10ª Sessão Ordinária, de 12/3/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2025	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 12/03/2025 14:15:18	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 5 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Jurídico 10/2025 - Parecer ao PE nº 9/2025.

Recebimento: 11/03/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/03/2025 16:08:30	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).}

29/03

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

25/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 2 dias, 23 horas, 59 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 28/03/2025 Lei Ordinária Ofício do Executivo Publicação no Diário Oficial

25/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 11 horas, 58 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/03/2025 Oficio Processado

24/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 11 horas, 34 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 24/03/2025 Ciência Comprovante de Votação

24/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/03/2025

24/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 24/03/2025

24/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/03/2025 Parecer

20/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 4 dias, 55 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 24/03/2025

13/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 10 horas, 25 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 20/03/2025

12/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 7 horas, 9 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Ciência

12/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 12/03/2025

12/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 5 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 12/03/2025

12/03

Analisar Proposição Departamento Jurídico 22 horas, 6 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Memorando Jurídico

11/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/03/2025 16:14:00

ORD 18/2025 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 9/2025

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).}

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