PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 33/2024

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Data de apresentação 06/12/2024 17:13:31

N° Processo 1733/2024

N° Protocolo 1879/2024

ID 156686

Ementa

Presta Homenagem à Empresa “SAME EMBALAGENS”, pelos 22 anos de prestação de serviços em nosso município e região.

Autoria

PEDRO SANNINI;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 106/2024

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/12/2024 17:24:30	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 7 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 929/2024 - Presta Homenagem à Empresa “SAME EMBALAGENS”, pelos 22 anos de prestação de serviços em nosso município e região

Recebimento: 11/12/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2024 20:25:56	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 11 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 11/12/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 78/2024 - Ciência da 74ª Sessão Ordinária. Comprovante de Votação 245/2024 - Comprovante de votação do P.D.L. 033-2024.

Recebimento: 11/12/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/12/2024 09:10:18	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária, de 11/12/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/12/2024 09:09:54	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 11/12/2024 09:09:32	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 316/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0033-2024).

Recebimento: 11/12/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/12/2024 09:09:00	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 11/12/2024 09:08:49	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 8 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 314/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0033-2024).

Recebimento: 10/12/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/12/2024 09:00:16	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2024	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/12/2024 09:00:06	Ação: Proposição em Regime de Urgência

Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0106-2024, em Sessão Ordinária de 9/12/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2024 19:44:48	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 10 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 73ª Sessão Ordinária, realizada em 09/12/2024. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 77/2024 - Ciência da 73ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 09/12/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/12/2024 08:47:01	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 73ª Sessão Ordinária, de 9/12/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/12/2024 08:46:53	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 73ª Sessão Ordinária, de 9/12/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/12/2024 17:13:31	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

12/12

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

12/12

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 20 horas, 58 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 12/12/2024 Decreto Legislativo

11/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 11 horas, 15 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 11/12/2024 Ciência Comprovante de Votação

11/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 11/12/2024

11/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 11/12/2024

11/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/12/2024 Parecer

11/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 11/12/2024

10/12

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 8 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/12/2024 Parecer

10/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/12/2024

10/12

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 13 horas, 15 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 10/12/2024

09/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 57 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 09/12/2024 Ciência

09/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/12/2024

09/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 15 horas, 33 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/12/2024

06/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/12/2024

dez

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

06/12/2024 17:25:03

ORD 106/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 33/2024

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

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