| Recebimento: 12/12/2024 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/12/2024 12:19:42 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em Única Discussão e Votação - 2º Turno, na Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária de 9/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 27/11/2024 16:43:33 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída para Discussão e Votação em 1º Turno, na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 16:02:38 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Propositura pronta para incluir na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 27/11/2024 16:00:32 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 293/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 0002-2024).
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 15:59:35 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 15:57:31 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 15:55:56 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 27/11/2024 15:53:54 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/11/2024 11:48:21 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2024 21:13:30 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 9 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 69ª Sessão Ordinária, realizada em 25/11/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos;
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 73/2024 - Ciência da 69ª Sessão Ordinária.
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| Recebimento: 25/11/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 25/11/2024 11:22:30 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 69ª Sessão Ordinária, de 25/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/11/2024 16:15:51 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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