PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 91/2024

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Data de apresentação 16/08/2024 16:13:49

N° Processo 1336/2024

N° Protocolo 1437/2024

ID 156234

Ementa

Dá denominação da Estação Turismo - Centro de Recepção ao Turista "José Aluísio Soares Vieira (ZéB)", no Centro, em Guaratinguetá/SP.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 5697/2024

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 16 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2024	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/09/2024 08:39:49	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5697/2024 - Dá denominação da Estação Turismo - Centro de Recepção ao Turista "José Aluísio Soares Vieira (ZéB)", no Centro, em Guaratinguetá/SP. Ofício do Executivo 241/2024 - Envia cópia da Lei Municipal nº 5.697, de 011.09.2024. Publicação no Diário Oficial 151/2024 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5697, de 11 de setembro de 2024.

Recebimento: 10/09/2024	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/09/2024 10:56:28	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 159/2024 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0091-2024.

Recebimento: 05/09/2024	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2024 19:40:51	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 4 dias, 9 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 09/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 53/2024 - Ciência da 49ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 182/2024 - Comprovante de votação P.E. 0091-2024

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/09/2024 10:37:04	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária de 9/9/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2024	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2024 20:50:01	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 10 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Propositura discutida na 48ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 52/2024 - Ciência da 48ª Sessão Ordinária

Recebimento: 04/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 04/09/2024 10:28:49	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão

Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária de 4/9/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/09/2024 10:28:16	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 04/09/2024 10:28:00	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 243/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0091-2024).

Recebimento: 29/08/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/08/2024 08:50:59	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2024	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 29/08/2024 08:50:48	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 9 dias, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2024 19:22:47	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 43ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2024. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 47/2024 - Ciência da 43ª Sessão Ordinária

Recebimento: 19/08/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 19/08/2024 15:45:25	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 19/08/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/08/2024 15:45:08	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 19/08/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2024	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 19/08/2024 15:44:09	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 7 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Jurídico 100/2024 - Parecer PE nº 091-2024

Recebimento: 16/08/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/08/2024 16:13:50	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 16 horas, 25 minuto(s).}

16/09

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 78 dias, 6 horas, 43 minutos

10/09

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 5 dias, 21 horas, 43 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 16/09/2024 Lei Ordinária Ofício do Executivo Publicação no Diário Oficial

10/09

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 15 horas, 15 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/09/2024 Oficio Processado

05/09

2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 9 horas, 3 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/09/2024 Ciência Comprovante de Votação

05/09

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 13 horas, 47 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 05/09/2024

04/09

1ª Discussão Plenário 10 horas, 21 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 04/09/2024 Ciência

04/09

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/09/2024

04/09

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 04/09/2024

set

29/08

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 1 hora, 37 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 04/09/2024 Parecer

29/08

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 29/08/2024

20/08

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 9 dias, 13 horas, 28 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 29/08/2024

19/08

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 3 horas, 37 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 19/08/2024 Ciência

19/08

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 19/08/2024

19/08

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 19/08/2024

19/08

Analisar Proposição Departamento Jurídico 2 dias, 23 horas, 30 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 19/08/2024 Memorando Jurídico

16/08

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 91/2024

Histórico da Tramitação 30 Dia(s), 16 horas, 25 minuto(s).

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