PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

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Data de apresentação 28/05/2024 17:50:45

N° Processo 960/2024

N° Protocolo 1042/2024

ID 155833

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor José Alfredo Menezes Vieira.

Autoria

PEDRO SANNINI;

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 916/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 61/2024

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 15 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2024 09:37:10	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 916/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Emérita ao Ilustríssimo Senhor José Alfredo Menezes Vieira. Publicação no Diário Oficial 104/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 916, de 4 de junho de 2024.

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2024 19:04:56	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 9 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 03/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 34/2024 - Ciência da 31ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 140/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0020-2024

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/06/2024 09:40:26	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, de 3/6/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2024 09:40:01	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 03/06/2024 09:39:45	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 188/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2024).

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2024 09:38:49	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 03/06/2024 09:38:38	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 53 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 187/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0020-2024).

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2024 08:45:03	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2024 19:26:19	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 7 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 29/05/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 33/2024 - Ciência da 30ª Sessão Ordinária

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 29/05/2024 12:02:04	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 30ª Sessão Ordinária, de 29/5/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/05/2024 12:01:50	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 18 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 30ª Sessão Ordinária, de 29/5/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/05/2024 17:50:45	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 15 horas, 46 minuto(s).}

05/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 181 dias, 20 horas, 21 minutos

04/06

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 14 horas, 32 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

03/06

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 9 horas, 24 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 03/06/2024 Ciência Comprovante de Votação

03/06

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/06/2024

03/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 03/06/2024

03/06

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/06/2024 Parecer

03/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/06/2024

03/06

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/06/2024 Parecer

03/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 4 dias, 13 horas, 18 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/06/2024

jun

29/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 7 horas, 24 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 29/05/2024 Ciência

29/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 29/05/2024

28/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 18 horas, 11 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 29/05/2024

28/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

28/05/2024 17:51:51

ORD 61/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 20/2024

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 15 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 15 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 15 horas, 46 minuto(s).}

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