PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 19/2024

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Data de apresentação 24/05/2024 17:41:44

N° Processo 908/2024

N° Protocolo 986/2024

ID 155781

Ementa

Presta homenagem a personalidades em comemoração ao grande cardiologista guaratinguetaense, de projeção nacional e internacional, Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini.

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 915/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 58/2024

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2024 09:36:30	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 2 dias, 52 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 915/2024 - Presta homenagem a personalidades em comemoração ao grande cardiologista guaratinguetaense, de projeção nacional e internacional, Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini. Publicação no Diário Oficial 103/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 915, de 3 de junho de 2024.

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2024 19:29:46	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 9 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 29/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 33/2024 - Ciência da 30ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 135/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0019-2024

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 29/05/2024 09:32:51	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária, de 29/5/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/05/2024 09:32:25	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 29/05/2024 09:32:09	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 185/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2024).

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/05/2024 09:31:39	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 29/05/2024 09:31:25	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 183/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0019-2024).

Recebimento: 28/05/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/05/2024 09:49:19	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2024 19:21:00	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 10 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 27/05/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 32/2024 - Ciência da 29ª Sessão Ordinária

Recebimento: 27/05/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 27/05/2024 08:29:31	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 29ª Sessão Ordinária, de 27/5/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/05/2024 08:29:06	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 29ª Sessão Ordinária, de 27/5/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/05/2024 17:41:45	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).}

05/06

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 27 dias, 15 horas, 9 minutos

03/06

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 6 dias, 14 horas, 6 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

jun

29/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 9 horas, 56 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 29/05/2024 Ciência Comprovante de Votação

29/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 29/05/2024

29/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 29/05/2024 Parecer

29/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 29/05/2024

28/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 42 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 29/05/2024 Parecer

28/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 14 horas, 28 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 28/05/2024

27/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 51 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Ciência

27/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 27/05/2024

24/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 14 horas, 47 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 27/05/2024

24/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

25/05/2024 21:26:11

ORD 58/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 19/2024

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{11 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).}