PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 14/2024

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Data de apresentação 19/04/2024 17:29:14

N° Processo 661/2024

N° Protocolo 715/2024

ID 155492

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar.

Autoria

FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 908/2024

Documentos do processo

Anexo I
Anexo II

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 44/2024

Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 20 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 08/01/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2024 11:14:33	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 908/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar. Publicação no Diário Oficial 57/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 908, de 25 de abril de 2024.

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2024 22:41:56	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 13 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 24/2024 - Ciência da 21ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 85/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0014-2024

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 24/04/2024 09:33:47	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, de 24/4/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/04/2024 09:33:20	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 24/04/2024 09:33:05	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 144/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0014-2024).

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/04/2024 09:32:39	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 24/04/2024 09:32:12	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 139/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0014-2024).

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/04/2024 10:27:28	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/04/2024 10:27:18	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0044-2024 em Sessão Ordinária de 22/4/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 22/04/2024 19:45:28	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 10 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2024. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 23/2024 - Ciência da 20ª Sessão Ordinária

Recebimento: 22/04/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/04/2024 08:45:44	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 20ª Sessão Ordinária, de 22/4/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/04/2024 08:45:36	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 20ª Sessão Ordinária, de 22/4/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/04/2024 17:29:14	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 20 horas, 9 minuto(s).}

08/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2025

25/04

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 12 horas, 32 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

24/04

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 13 horas, 8 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Ciência Comprovante de Votação

24/04

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/04/2024

24/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 24/04/2024

24/04

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Parecer

24/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 24/04/2024

23/04

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 4 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/04/2024 Parecer

23/04

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 14 horas, 41 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 23/04/2024

22/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 59 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 22/04/2024 Ciência

22/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 22/04/2024

19/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 15 horas, 16 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 22/04/2024

19/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/04/2024 17:30:30

ORD 44/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica

Anexos da Proposição Principal

Anexo I
Anexo II

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 14/2024

Histórico da Tramitação 263 Dia(s), 20 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 263 Dia(s), 20 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 20 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{263 Dia(s), 20 horas, 9 minuto(s).}