| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 30/04/2024 09:15:38 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 39 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 6/5/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2024 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/04/2024 19:58:21 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 3 dias, 10 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 29/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 25/2024 - Ciência da 22ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 26/04/2024 09:10:17 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 22 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, de 29/4/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/04/2024 10:16:31 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 25/04/2024 10:16:08 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 121/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0044-2024).
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/04/2024 08:40:48 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 16/04/2024 08:40:34 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2024 19:29:44 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,à Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 19/2024 - Ciência da 16ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 08/04/2024 16:59:30 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 16ª Sessão Ordinária, de 08/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/04/2024 16:59:22 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 16ª Sessão Ordinária, de 08/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 08/04/2024 16:59:12 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 45/2024 - Parecer PE 44-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/04/2024 16:37:06 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|