| Recebimento: 08/01/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 24/04/2024 09:28:19 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária de 24/4/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2024 19:54:17 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 3 dias, 10 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 23/2024 - Ciência da 20ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/04/2024 09:37:04 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 14 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 22/4/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/04/2024 18:37:13 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/04/2024 11:16:09 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/04/2024 11:15:55 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/03/2024 19:21:35 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 27/03/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,à Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 17/2024 - Ciência da 14ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 27/03/2024 16:41:43 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 14ª Sessão Ordinária, de 27/3/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/03/2024 16:41:34 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 14ª Sessão Ordinária, de 27/3/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 27/03/2024 16:41:24 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 23 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 31/2024 - Parecer PE 27-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/03/2024 17:28:51 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|