| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 07/03/2024 12:42:59 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, de 11/3/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/03/2024 10:08:58 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 07/03/2024 10:08:11 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 50/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0003-2024).
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/02/2024 10:11:49 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/02/2024 11:08:33 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 20/02/2024 11:07:43 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 12 dias, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2024 19:36:51 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 10 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 3/2024 - Ciência da 2ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 07/02/2024 08:45:50 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 2ª Sessão Ordinária, de 7/2/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/02/2024 08:45:37 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 15 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 2ª Sessão Ordinária, de 7/2/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/02/2024 17:24:30 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|