PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 35/2023

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Data de apresentação 01/11/2023 17:13:13

N° Processo 2309/2023

N° Protocolo 2408/2023

ID 154398

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor André Barros Monteiro Júnior – Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá.

Autoria

ARILSON SANTOS;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 894/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 66/2023

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 22 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 13/01/2024	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/11/2023 11:50:49	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 894/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor André Barros Monteiro Júnior – Diretor Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá. Publicação no Diário Oficial 153/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 894, de 14 de novembro de 2023.

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2023 21:26:36	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 11 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 76/2023 - Ciência da 67ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 58/2023 - comprovante de votação PDL 35-2023

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/11/2023 10:16:30	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária, de 13/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/11/2023 10:15:45	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 13/11/2023 10:12:52	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 303/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0035-2023).

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/11/2023 10:12:17	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 13/11/2023 10:11:42	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 18 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 300/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0035-2023).

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2023 08:53:03	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/11/2023 08:52:47	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 2 dias, 20 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0066-2023, em Sessão Ordinária de 8/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2023 19:32:23	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 10 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 65ª Sessão Ordinária, realizada em 06/11/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 74/2023 - Ciência da 65ª Sessão Ordinária

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/11/2023 08:38:44	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 65ª Sessão Ordinária, de 6/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/11/2023 08:38:29	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 4 dias, 15 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 65ª Sessão Ordinária, de 6/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/11/2023 17:13:13	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 22 horas, 5 minuto(s).}

13/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2024

14/11

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 2 dias, 14 horas, 24 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 16/11/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

13/11

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 11 horas, 10 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Ciência Comprovante de Votação

13/11

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 2 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 13/11/2023

13/11

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Parecer

13/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 13/11/2023

09/11

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 1 hora, 18 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 13/11/2023 Parecer

09/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/11/2023

07/11

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 2 dias, 13 horas, 20 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 09/11/2023

06/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 53 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 06/11/2023 Ciência

06/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/11/2023

01/11

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 4 dias, 15 horas, 25 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/11/2023

01/11

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/11/2023 17:54:05

ORD 66/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

ARILSON SANTOS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 35/2023

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 22 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 22 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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