| Recebimento: 13/01/2024 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 14/11/2023 09:57:55 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária, de 22/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2023 21:32:52 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 4 dias, 9 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 76/2023 - Ciência da 67ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/11/2023 12:15:08 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 2 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária, de 13/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/11/2023 09:50:59 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 09/11/2023 09:50:37 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 285/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0108-2023).
|
|
|
|
| Recebimento: 27/10/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/10/2023 11:07:02 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 27/10/2023 11:06:45 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/10/2023 19:39:40 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 4 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 18/10/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,à Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 61/2023 - Ciência da 54ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 18/10/2023 15:30:58 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária, de 18/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/10/2023 15:30:41 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária, de 18/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2023 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 18/10/2023 15:21:34 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 22 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 133/2023 - Parecer PE 108-2023
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/10/2023 16:36:38 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|