PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 30/2023

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Data de apresentação 26/09/2023 16:17:45

N° Processo 1945/2023

N° Protocolo 2033/2023

ID 154009

Ementa

Presta homenagem a religiosos em cumprimento a alínea “b” do inciso V, do art. 1º, da Resolução nº 707, de 06 de junho de 2023 - Medalhas “Frei Galvão” e “Mérito Religioso”.

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 890/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 52/2023

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 0 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/10/2023 15:10:19	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 24 dias, 17 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara, na 56ª Sessão Ordinária realizada em 02/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 890/2023 - Presta homenagem a religiosos em cumprimento a alínea “b” do inciso V, do art. 1º, da Resolução nº 707, de 6 de junho de 2023 - Medalhas “Frei Galvão” e “Mérito Religioso”. Publicação no Diário Oficial 140/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 890, de 03 de outubro de 2023.

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2023 21:11:30	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 10 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 56ª Sessão Ordinária, realizada em 02/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 63/2023 - Ciência da 56ª Sessão Ordinária. Comprovante de Votação 25/2023 - comprovante de votação P.D.L 30-2023

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/10/2023 10:47:38	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária, de 2/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/10/2023 10:47:10	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 02/10/2023 10:41:45	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 246/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0030-2023).

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/10/2023 10:41:19	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 02/10/2023 10:41:05	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 245/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0030-2023).

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/09/2023 10:53:01	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 10 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2023 00:36:22	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 13 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 27/09/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 62/2023 - Ciência da 55ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 27/09/2023 10:54:11	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 55ª Sessão Ordinária, de 27/9/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/09/2023 10:53:55	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 18 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 55ª Sessão Ordinária, de 27/9/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/09/2023 16:17:45	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 0 horas, 34 minuto(s).}

14/11

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

nov

02/10

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 24 dias, 17 horas, 58 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 27/10/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

02/10

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 10 horas, 23 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Ciência Comprovante de Votação

02/10

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 02/10/2023

02/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 5 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 02/10/2023

02/10

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Parecer

02/10

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

28/09

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 23 horas, 48 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Parecer

28/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 10 horas, 16 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 13 horas, 42 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Ciência

27/09

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 18 horas, 36 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 55 de 27/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 56 de 02/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/09/2023 16:54:33

ORD 52/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 30/2023

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 0 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 0 horas, 34 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 0 horas, 34 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 0 horas, 34 minuto(s).}