| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 25/09/2023 20:23:09 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída em 2ª Discussão e Votação na 55ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2023 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/09/2023 20:22:30 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 3 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 54ª Sessão Ordinária, realizada em 25/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 61/2023 - Ciência da 54ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 25/09/2023 17:00:31 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída em 1ª Discussão na Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária a ser realizada em 25/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 25/09/2023 17:00:00 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura pronta para incluir na Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária a ser realizada em 25/09/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 25/09/2023 16:58:41 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 27 dias, 6 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Informa ainda que conforme Ata da 26ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20/09/2023, os membros da Comissão após exararem os pareceres, não os assinaram digitalmente na data de 20/09/2023, devido a problemas técnicos no sistema.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 204/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0081-2023).
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/08/2023 10:06:59 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 29/08/2023 10:06:42 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2023 19:33:32 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 44ª Sessão Ordinária, realizada em 21/08/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,à Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 50/2023 - Ciência da 44ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 21/08/2023 17:37:11 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 21/8/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/08/2023 17:36:02 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 21/8/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 21/08/2023 17:35:41 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimeno Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 101/2023 - Parecer PE 81-2023
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/08/2023 17:33:57 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|