PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 28/2023

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Data de apresentação 04/08/2023 15:29:16

N° Processo 1436/2023

N° Protocolo 1505/2023

ID 153471

Ementa

Propõe Homenagem à Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá, em comemoração ao Sesquicentenário de nascimento de Alberto Santos Dumont, “Pai da Aviação”.

Autoria

PEDRO SANNINI; MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 888/2023

Documentos do processo

Biografia de Santos Dumont

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 38/2023

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/08/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/08/2023 16:18:30	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 888/2023 - Propõe Homenagem à Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá, em comemoração ao Sesquicentenário de Nascimento de Alberto Santos Dumont, “Pai da Aviação”. Publicação no Diário Oficial 106/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 888, de 10 de agosto de 2023.

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 19:47:59	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 8 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 41ª Sessão Ordinária, realizada em 09/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 47/2023 - Ciência da 41ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 3/2023 - comprovante de votação PDL 28-2023

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/08/2023 11:04:16	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária, de 9/8/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2023 11:03:46	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/08/2023 11:03:22	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 184/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0028-2023).

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2023 11:02:57	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/08/2023 11:02:43	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 182/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0028-2023).

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/08/2023 11:12:54	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2023 18:52:47	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 7 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2023. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 46/2023 - Ciência da 40ª Sessão Ordinária

Recebimento: 07/08/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/08/2023 11:00:07	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 40ª Sessão Ordinária, de 7/8/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/08/2023 10:59:58	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 40ª Sessão Ordinária, de 7/8/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/08/2023 15:29:16	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

11/08

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

10/08

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 dia, 20 horas, 30 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 11/08/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

09/08

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 8 horas, 43 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Comprovante de Votação Ciência

09/08

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer

09/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 49 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer

08/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 16 horas, 20 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/08/2023

07/08

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 7 horas, 52 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 07/08/2023 Ciência

07/08

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/08/2023

04/08

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 19 horas, 30 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/08/2023

04/08

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 04/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 40 de 07/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 41 de 09/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/08/2023 15:40:48

ORD 38/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

PEDRO SANNINI

Anexos da Proposição Principal

Biografia de Santos Dumont

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 28/2023

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

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