| Recebimento: 01/08/2023 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2023 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/07/2023 15:34:39 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 4 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 24/07/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 43/2023 - Ciência da 02ª Sessão Extraordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 24/07/2023 11:21:55 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 2ª Sessão Extrarodinária, de 24/7/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/07/2023 11:21:03 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/07/2023 11:20:43 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição incluída em Sessão Extraordinária, nos termos do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 24/07/2023 11:18:54 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 24 dias, 23 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 158/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0043-2023).
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/06/2023 11:23:09 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 29/06/2023 11:22:52 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/06/2023 19:34:23 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 3 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 21/06/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,à Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 40/2023 - Ciência da 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 21/06/2023 15:44:31 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 21/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/06/2023 15:44:17 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 21/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 21/06/2023 15:42:35 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 56/2023 - Parecer PE nº 043/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/06/2023 17:30:48 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|