| Recebimento: 12/07/2023 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/06/2023 20:58:56 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 37/2023 - Ciência da 33ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 06/06/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 06/06/2023 08:30:42 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, de 7/6/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2023 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2023 20:01:18 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 4 dias, 10 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 32ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 36/2023 - Ciência da 32ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 01/06/2023 09:59:29 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária, de 5/6/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/06/2023 09:18:17 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 01/06/2023 09:17:56 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação:
Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 143/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0015-2023).
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/05/2023 18:11:50 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
Tempo gasto: 8 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/05/2023 10:56:47 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 23/05/2023 10:56:34 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 7 dias, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2023 20:18:24 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 26ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 30/2023 - Ciência da 26ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 15/05/2023 16:37:35 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 26ª Sessão Ordinária, de 15/5/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/05/2023 16:37:13 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 26ª Sessão Ordinária, de 15/5/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/05/2023 17:13:31 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|