PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 24/2023

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Data de apresentação 05/05/2023 18:21:35

N° Processo 907/2023

N° Protocolo 939/2023

ID 152875

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Doutor Zélio Souza Ramos.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA";

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 880/2023

Documentos do processo

cURRICULO DO HOMENAGEADO

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 30/2023

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2023 15:58:07	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 64 dias, 5 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 880/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Doutor Zélio Souza Ramos. Publicação no Diário Oficial 76/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 880, de 11 de maio de 2023.

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 19:41:58	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 8 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 10/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 29/2023 - Ciência da 25ª Sessão Ordinária

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/05/2023 11:04:19	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária, de 10/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/05/2023 11:03:53	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 10/05/2023 11:03:34	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 126/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0024-2023).

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/05/2023 11:03:01	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/05/2023 11:02:45	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 123/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0024-2023).

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/05/2023 09:26:31	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2023 19:39:16	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 6 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 08/05/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 27/2023 - Ciência da 24ª Sessão Ordinária

Recebimento: 08/05/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/05/2023 13:31:03	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 24ª Sessão Ordinária, de 8/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/05/2023 13:30:49	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 24ª Sessão Ordinária, de 8/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/05/2023 18:21:36	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).}

14/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

11/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 64 dias, 20 horas, 16 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

10/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 8 horas, 37 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Ciência

10/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/05/2023

10/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 10/05/2023

10/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Parecer

10/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/05/2023

09/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 1 hora, 36 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/05/2023 Parecer

09/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 13 horas, 47 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/05/2023

08/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 6 horas, 8 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 08/05/2023 Ciência

08/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 08/05/2023

05/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 19 horas, 9 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 08/05/2023

05/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/05/2023

mai

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 24 de 08/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 25 de 10/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/05/2023 18:49:05

ORD 30/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCELO "DA SANTA CASA"

Anexos da Proposição Principal

cURRICULO DO HOMENAGEADO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 24/2023

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 48 minuto(s).}