PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 23/2023

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Data de apresentação 05/05/2023 17:12:29

N° Processo 904/2023

N° Protocolo 933/2023

ID 152857

Ementa

Presta homenagem ao Serviço de Ação Social da Igreja Metodista de Guaratinguetá (SASIMG) pelos 50 anos de serviços prestados no município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Autoria

MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 883/2023

Documentos do processo

Histórico
Lista de Ex Presidentes

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 29/2023

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2023 15:57:36	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 57 dias, 7 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 883/2023 - Presta homenagem ao Serviço de Ação Social da Igreja Metodista de Guaratinguetá (SASIMG) pelos 50 anos de serviços prestados no município da Estância Turística de Guaratinguetá. Publicação no Diário Oficial 73/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 883, de 18 de maio de 2023.

Recebimento: 17/05/2023	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2023 21:30:48	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 12 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 31/2023 - Ciência da 27ª Sessão Ordinária

Recebimento: 17/05/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 17/05/2023 09:29:27	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária, de 17/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/05/2023 09:28:53	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 17/05/2023 09:28:29	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 133/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0023-2023).

Recebimento: 17/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/05/2023 09:28:01	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 17/05/2023 09:27:45	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 22 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 129/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0023-2023).

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/05/2023 10:34:21	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2023 20:20:29	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 5 dias, 9 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 26ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2023. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 30/2023 - Ciência da 26ª Sessão Ordinária

Recebimento: 10/05/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/05/2023 11:05:56	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 25ª Sessão Ordinária, de 10/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/05/2023 11:05:38	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 25ª Sessão Ordinária, de 10/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/05/2023 17:12:30	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).}

14/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

18/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 57 dias, 18 horas, 26 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

17/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 12 horas, 1 minuto Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 17/05/2023 Ciência

17/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/05/2023

17/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 17/05/2023

17/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/05/2023 Parecer

17/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 17/05/2023

16/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 22 horas, 53 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/05/2023 Parecer

16/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 14 horas, 13 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/05/2023

10/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 5 dias, 9 horas, 14 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 15/05/2023 Ciência

10/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 10/05/2023

05/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 4 dias, 17 horas, 53 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 10/05/2023

05/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/05/2023 17:18:19

ORD 29/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Proposição Principal

Histórico
Lista de Ex Presidentes

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 23/2023

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 22 horas, 57 minuto(s).}