PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 13/2023

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Data de apresentação 02/05/2023 16:26:30

N° Processo 859/2023

N° Protocolo 888/2023

ID 152835

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o “Dia Municipal do Pastor (a) Evangélico”.

Autoria

MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5474/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 27/2023

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/07/2023 17:33:56	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 56 dias, 8 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Propositura Sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5474/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Guaratinguetá o "Dia Municipal do Pastor(a) Evangélico". Ofício do Executivo 97/2023 - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.474, de 24.05.2023 Publicação no Diário Oficial 38/2023 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5474, de 24 de maio de 2023.

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/05/2023 09:00:22	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 41/2023 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0013-2023

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2023 21:31:18	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 31/2023 - Ciência da 27ª Sessão Ordinária

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/05/2023 10:40:28	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária, de 17/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/05/2023 10:39:33	Ação: Proposição em Regime de Urgência

Complemento da Ação: Proposição aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0027-2023, em Sessão Ordinária de 15/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/05/2023 10:38:44	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 127/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0013-2023).

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/05/2023 10:56:14	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/05/2023 10:56:01	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 19:34:44	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 8 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 03/05/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 25/2023 - Ciência da 23ª Sessão Ordinária

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 03/05/2023 10:54:56	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 23ª Sessão Ordinária, de 3/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/05/2023 10:54:40	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 18 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 23ª Sessão Ordinária, de 3/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2023 16:26:30	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

13/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

18/05

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 56 dias, 8 horas, 33 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 13/07/2023 Lei Ordinária Ofício do Executivo Publicação no Diário Oficial

18/05

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 11 horas, 29 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/05/2023 Oficio Processado

16/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 dia, 10 horas, 50 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 17/05/2023 Ciência

16/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/05/2023

16/05

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 16/05/2023

11/05

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 23 horas, 42 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Parecer

11/05

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 11/05/2023

04/05

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 15 horas, 21 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 11/05/2023

03/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 8 horas, 39 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 03/05/2023 Ciência

03/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/05/2023

02/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 18 horas, 28 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 03/05/2023

02/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/05/2023 17:15:57

ORD 27/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 13/2023

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 1 horas, 7 minuto(s).}

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