PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 21/2023

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Data de apresentação 25/04/2023 15:11:59

N° Processo 813/2023

N° Protocolo 842/2023

ID 152776

Ementa

Presta Homenagem aos idealizadores da Obra Social INOVI pelos 04 anos de serviços prestados no município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Autoria

DANI DIAS; MARCIO ALMEIDA; VANTUIR FARIA;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 885/2023

Documentos do processo

PROJETO INOV

Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2023 15:54:14	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 45 dias, 7 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 885/2023 - Presta Homenagem aos idealizadores da Obra Social INOVI pelos 04 anos de serviços prestados no Município da Estância Turística de Guaratinguetá. Publicação no Diário Oficial 71/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 885, de 30 de maio de 2023.

Recebimento: 25/05/2023	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2023 21:53:55	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 4 dias, 11 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 29/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 34/2023 - Ciência da 30ª Sessão Ordinária

Recebimento: 25/05/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 25/05/2023 10:22:27	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária, de 29/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/05/2023 10:22:03	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 25/05/2023 10:21:43	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 131/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021-2023).

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/05/2023 10:32:15	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/05/2023 10:31:33	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 122/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0021-2023).

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/05/2023 09:29:31	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/05/2023 09:29:19	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2023 19:25:57	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 26/04/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 23/2023 - Ciência da 22ª Sessão Ordinária

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 26/04/2023 15:08:40	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 26/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2023 15:07:45	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 26/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/04/2023 15:12:00	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).}

14/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

30/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 45 dias, 18 horas Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

25/05

Única Discussão e Votação Plenário 4 dias, 11 horas, 31 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 29/05/2023 Ciência

25/05

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 25/05/2023

25/05

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 25/05/2023

16/05

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 8 dias, 23 horas, 49 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 25/05/2023 Parecer

16/05

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/05/2023

09/05

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 7 dias, 1 hora, 2 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Parecer

09/05

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/05/2023

mai

27/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 12 dias, 14 horas, 3 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 09/05/2023

26/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 4 horas, 17 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 26/04/2023 Ciência

26/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 26/04/2023

25/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 23 horas, 55 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 26/04/2023

25/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

PROJETO INOV

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 21/2023

Histórico da Tramitação 80 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 80 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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