PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 18/2023

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Data de apresentação 14/04/2023 14:29:59

N° Processo 705/2023

N° Protocolo 733/2023

ID 152694

Ementa

Presta homenagem à "Igreja da Cidade", pela sua relevante atuação religiosa na Estância Turística de Guaratinguetá.

Autoria

MARCELO "DA SANTA CASA";

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 881/2023

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 1 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2023 16:00:24	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 59 dias, 5 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 881/2023 - Presta homenagem à "Igreja da Cidade", pela sua relevante atuação religiosa na Estância Turística de Guaratinguetá. Publicação no Diário Oficial 78/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 881, de 16 de maio de 2023.

Recebimento: 15/05/2023	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2023 20:19:12	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 11 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 26ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 30/2023 - Ciência da 26ª Sessão Ordinária

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/05/2023 08:44:43	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída, em Única Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, de 15/5/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/05/2023 10:21:49	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 11/05/2023 10:21:26	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 125/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2023).

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/05/2023 10:41:03	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/05/2023 10:40:50	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 12 dias, 18 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 120/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0018-2023).

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2023 15:54:31	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura encaminhada à Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 26/04/2023 15:52:48	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 8 dias, 5 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2023 19:16:29	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 17/04/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 20/2023 - Ciência da 19ª Sessão Ordinária

Recebimento: 17/04/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 17/04/2023 16:27:43	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 17/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/04/2023 16:27:26	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 17/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/04/2023 14:29:59	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 1 horas, 40 minuto(s).}

14/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

16/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 59 dias, 19 horas, 41 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

15/05

Única Discussão e Votação Plenário 11 horas, 34 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 15/05/2023 Ciência

11/05

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 3 dias, 22 horas, 22 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 15/05/2023

11/05

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 11/05/2023

09/05

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 23 horas, 40 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/05/2023 Parecer

09/05

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/05/2023

mai

26/04

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 12 dias, 18 horas, 46 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/05/2023 Parecer

26/04

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 1 minuto Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 26/04/2023

18/04

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 8 dias, 20 horas, 36 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 26/04/2023

17/04

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 2 horas, 48 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 17/04/2023 Ciência

17/04

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 17/04/2023

14/04

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 3 dias, 1 hora, 57 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 17/04/2023

14/04

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 18/2023

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 1 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 1 horas, 40 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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