PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 4/2023

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Data de apresentação 10/03/2023 16:01:03

N° Processo 357/2023

N° Protocolo 365/2023

ID 152264

Ementa

Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.

Autoria

DANI DIAS;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 5449/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 7/2023

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 21 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2023	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2023 13:35:49	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 120 dias, 3 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Propositura Sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 49/2023 - Envia cópia da Lei Municipal Lei Ordinária 5449/2023 - Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências. Publicação no Diário Oficial 55/2023 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5449, de 27 de março de 2023.

Recebimento: 16/03/2023	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/03/2023 10:01:22	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 6/2023 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2023

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2023 18:47:25	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 7 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 12/2023 - Ciência da 11ª Sessão Ordinária

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/03/2023 11:19:30	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, de 15/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/03/2023 11:18:51	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 15/03/2023 11:18:23	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 50/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2023).

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/03/2023 11:17:57	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 15/03/2023 11:17:40	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 41/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0004-2023).

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/03/2023 11:17:03	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/03/2023 10:05:36	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Regime de Urgência, através do Requerimento nº 0007-2023, em Sessão Ordinária de 13/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2023 21:26:36	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 10 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 10ª Sessão Ordinária, de 13/03/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 11/2023 - Ciência da 10ª Sessão Ordinária

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 13/03/2023 11:24:43	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 10ª Sessão Ordinária, de 13/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/03/2023 11:24:29	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 10ª Sessão Ordinária, de 13/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/03/2023 16:01:03	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 21 horas, 35 minuto(s).}

14/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

16/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 120 dias, 3 horas, 34 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Ofício do Executivo Lei Ordinária Publicação no Diário Oficial

16/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 15 horas, 13 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/03/2023 Oficio Processado

15/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 7 horas, 27 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 15/03/2023 Ciência

15/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 15/03/2023

15/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 15/03/2023

15/03

Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/03/2023 Parecer

15/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 15/03/2023

15/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/03/2023 Parecer

14/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 dia, 1 hora, 11 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 15/03/2023

14/03

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 12 horas, 39 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 14/03/2023

13/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 1 minuto Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 13/03/2023 Ciência

13/03

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/03/2023

10/03

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 19 horas, 23 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 13/03/2023

10/03

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/03/2023 17:31:21

ORD 7/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

DANI DIAS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 4/2023

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 21 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 21 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 21 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 21 horas, 35 minuto(s).}