PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 6/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/02/2023 17:54:34

N° Processo 174/2023

N° Protocolo 174/2023

ID 152079

Ementa

Presta homenagem à Fazenda da Esperança pelos 40 anos de sua fundação em Guaratinguetá.

Autoria

ROSA FILIPPO;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 873/2023

Documentos do processo

Histórico

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/07/2023 13:43:09	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 873/2023 - Presta homenagem à Fazenda da Esperança pelos 40 anos de sua fundação em Guaratinguetá. Publicação no Diário Oficial 68/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 873, de 13 de março de 2023.

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/07/2023 13:41:40	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 129 dias, 5 horas
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por 10 votos favoráveis, na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 11/2023 - Ciência da 10ª Sessão Ordinária

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/03/2023 08:41:31	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 23 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, de 13/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2023 08:41:49	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/03/2023 08:41:17	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 31/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0006-2023).

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/03/2023 10:51:57	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/03/2023 10:51:41	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 14/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0006-2023).

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/02/2023 08:02:35	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 28/02/2023 08:02:19	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2023 22:38:31	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 13 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 15/02/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 5/2023 - Ciência da 5ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/02/2023 09:35:28	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 15/2/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/02/2023 09:35:13	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 15 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 15/2/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/02/2023 17:54:34	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).}

17/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

17/07

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 1 minuto Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 17/07/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

jul

10/03

Única Discussão e Votação Plenário 129 dias, 5 horas Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 17/07/2023 Ciência

09/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 23 horas, 59 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/03/2023

09/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/03/2023

07/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 21 horas, 49 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/03/2023 Parecer

07/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/03/2023

mar

28/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 7 dias, 2 horas, 49 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/03/2023 Parecer

28/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 28/02/2023

16/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 12 dias, 9 horas, 23 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 28/02/2023

15/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 13 horas, 3 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 15/02/2023 Ciência

15/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/02/2023

14/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 15 horas, 40 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/02/2023

14/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Histórico

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 6/2023

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).}