PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 5/2023

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Data de apresentação 14/02/2023 17:53:34

N° Processo 173/2023

N° Protocolo 173/2023

ID 152078

Ementa

Presta homenagem aos 35 alunos do CURSO ALVO – SASIMG aprovados nos concursos das Escolas Técnicas COTEC, ETEC e COTEL.

Autoria

ROSA FILIPPO;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 872/2023

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2023	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/07/2023 14:54:45	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 122 dias, 17 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 872/2023 - Presta homenagem aos 35 alunos do CURSO ALVO – SASIMG aprovados nos concursos das Escolas Técnicas COTEC, ETEC e COTEL. Publicação no Diário Oficial 63/2023 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo 872, de 13 de março de 2023.

Recebimento: 10/03/2023	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2023 21:37:02	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por 10 votos favoráveis, na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 11/2023 - Ciência da 10ª Sessão Ordinária

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/03/2023 08:41:07	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, de 13/3/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/03/2023 08:40:21	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/03/2023 08:39:38	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 30/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005-2023).

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/03/2023 10:50:53	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 07/03/2023 10:50:24	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 13/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0005-2023).

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/02/2023 08:01:44	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 28/02/2023 08:01:27	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2023 22:40:09	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 13 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 15/02/2023. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 5/2023 - Ciência da 5ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/02/2023 09:34:07	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 15/2/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/02/2023 09:33:52	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 15 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 15/2/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/02/2023 17:53:35	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{149 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).}

14/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

13/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 122 dias, 17 horas, 17 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

10/03

Única Discussão e Votação Plenário 3 dias, 12 horas, 55 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 13/03/2023 Ciência

09/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/03/2023

09/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/03/2023

07/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 dia, 21 horas, 48 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/03/2023 Parecer

07/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 07/03/2023

mar

28/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 7 dias, 2 horas, 48 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 07/03/2023 Parecer

28/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 28/02/2023

16/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 12 dias, 9 horas, 21 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 28/02/2023

15/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 13 horas, 6 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 15/02/2023 Ciência

15/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/02/2023

14/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 15 horas, 40 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 15/02/2023

14/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 14/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 5/2023

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 149 Dia(s), 22 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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