Data de apresentação 02/08/2022 15:06:31
 N° Processo 1839/2022
 N° Protocolo 1960/2022
 ID 150641
 Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 5.168, de 06 de julho de 2021, que dispõe sobre a Promoção, Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

 Autoria

ROSA FILIPPO;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 5347/2022

  Histórico da Tramitação 156 Dia(s), 2 horas, 20 minuto(s).

jan
2023
ago
2022

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/08/2022 23:33:23ORD 46/2022 - Requerimento de Ordem do Dia
ROSA FILIPPO

Anexos da Proposição Principal


LEI Nº 5.168, DE 06 DE JULHO DE 2021

Anexos da Tramitação