PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Executivo 96/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/06/2022 16:37:29

N° Processo 1759/2022

N° Protocolo 1879/2022

ID 150550

Ementa

Dá denominação de "ANTONIO FRANCISCO FIGUEREDO", à Rua 8 (oito), no Loteamento Residencial Itália.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5370/2022

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 0 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 05/01/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2022	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/09/2022 14:58:41	Ação: Proposição Sancionada

Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5370/2022 - Dá denominação de "ANTONIO FRANCISCO FIGUEREDO", à Rua 8 (oito), no Loteamento Residencial Itália.

Recebimento: 29/08/2022	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/08/2022 22:24:54	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 892/2022 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0096-2022

Recebimento: 25/08/2022	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2022 22:19:23	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada, por unanimidade, na 50ª Sessão Ordinária, de 29/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 9/2022 - Ciência 50.ª Sessão Ordinária

Recebimento: 25/08/2022	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 25/08/2022 08:00:32	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária, de 29/8/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2022	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 24/08/2022 19:54:50	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 11 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Propositura discutida na 49ª Sessão Ordinária, de 24/08/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2022	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 24/08/2022 08:37:31	Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
Tempo gasto: 1 dia, 59 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária, de 24/8/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/08/2022 07:38:08	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/08/2022 07:37:31	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 249/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0096-2022).

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2022 09:54:20	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2022	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/08/2022 09:54:08	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 7 dias, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2022	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2022 20:33:10	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 12 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição deliberada na 42ª Sessão Ordinária, de 01/08/2022. Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2022	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 01/08/2022 08:17:37	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 1º/8/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/07/2022	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/08/2022 08:17:24	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 1º/8/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/06/2022	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 22/07/2022 08:25:35	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 22 dias, 15 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/06/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/06/2022 16:38:22	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 0 horas, 50 minuto(s).}

05/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2023

09/09

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 10 dias, 16 horas, 33 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 09/09/2022 Lei Ordinária

set

29/08

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 5 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/08/2022 Oficio Processado

25/08

2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 14 horas, 18 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 29/08/2022 Ciência

25/08

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 12 horas, 5 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 25/08/2022

24/08

1ª Discussão Plenário 11 horas, 17 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 24/08/2022

23/08

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 1 dia, 59 minutos Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 24/08/2022

23/08

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 23/08/2022

09/08

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 13 dias, 21 horas, 43 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/08/2022 Parecer

09/08

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/08/2022

02/08

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 13 horas, 20 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 09/08/2022

01/08

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 12 horas, 15 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 01/08/2022

01/08

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/08/2022

ago

22/07

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 9 dias, 23 horas, 51 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/08/2022

jul

29/06

Analisar Proposição Departamento Jurídico 22 dias, 15 horas, 47 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 22/07/2022

29/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/06/2022

jun

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 42 de 01/08/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 49 de 24/08/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 50 de 29/08/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 96/2022

Histórico da Tramitação 190 Dia(s), 0 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 190 Dia(s), 0 horas, 50 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 0 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{190 Dia(s), 0 horas, 50 minuto(s).}