Recebimento: 10/05/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 08/04/2022 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 12/04/2022 21:39:56 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 4 dias, 15 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada a propositura, por unanimidade, na 21ª Sessão Ordinária, de 12/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/04/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 08/04/2022 06:37:26 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, de 12/4/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/04/2022 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 06/04/2022 00:29:14 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 4 dias, 13 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Proposição discutida na 19ª Sessão Ordinária, de 05/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/03/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 01/04/2022 11:07:53 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, de 5/4/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/03/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 30/03/2022 06:34:29 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/03/2022 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 30/03/2022 06:34:01 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 92/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0006-2022).
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Recebimento: 23/03/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 23/03/2022 07:11:12 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/03/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 16/03/2022 07:28:13 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/03/2022 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 16/03/2022 07:27:59 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/03/2022 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 08/03/2022 20:59:39 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 11 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 11ª Sessão Ordinária, de 08/03/2022.
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/03/2022 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 08/03/2022 09:49:59 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 8/3/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/03/2022 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 08/03/2022 09:49:46 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 16 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 8/3/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/03/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 07/03/2022 17:00:03 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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