PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Resolução 1/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 31/01/2022 17:38:05

N° Processo 2725/2007

N° Protocolo 63/2022

ID 148662

Ementa

Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Autoria

ARILSON SANTOS;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 693/2022

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 24/03/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2022	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2022 06:47:42	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 693/2022 - Altera a redação do art. 4º, da Resolução nº 574, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e profissionalizante, como estagiários.

Recebimento: 23/03/2022	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2022 06:46:57	Ação: Aprovada a Propositura

Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2022	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 23/03/2022 06:46:34	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária, de 22/3/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2022 06:46:08	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2022	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 23/03/2022 06:45:44	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 20 dias, 22 horas
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 55/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Resolução nº 0001-2022).

Recebimento: 02/03/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/03/2022 08:45:26	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2022	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 02/03/2022 08:45:14	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 19/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Resolução nº 0001-2022).

Recebimento: 09/02/2022	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/02/2022 06:39:37	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2022	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/02/2022 07:55:20	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 7 dias, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2022	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2022 22:41:15	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 15 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Proposição deliberada na 1ª Sessão Ordinária, de 1º/02/2022. Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2022	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 01/02/2022 07:37:11	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 1º/2/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2022	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/02/2022 07:36:55	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 13 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 1º/2/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 31/01/2022 17:39:24	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

24/03

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

23/03

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 23/03/2022 Resolução

23/03

Única Discussão e Votação Plenário Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 23/03/2022

23/03

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/03/2022

23/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 23/03/2022

02/03

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 20 dias, 22 horas Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/03/2022 Parecer

02/03

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 02/03/2022

mar

16/02

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação 14 dias, 2 horas, 5 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 02/03/2022 Parecer

09/02

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 6 dias, 22 horas, 44 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/02/2022

02/02

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 7 dias, 9 horas, 14 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 09/02/2022

01/02

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 15 horas, 4 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 01/02/2022

01/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/02/2022

fev

31/01

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 13 horas, 57 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 01/02/2022

31/01

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 31/01/2022

jan

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 1/2022

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}