PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 22/2021

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Data de apresentação 21/10/2021 16:07:10

N° Processo 3003/2021

N° Protocolo 3201/2021

ID 147838

Ementa

Presta homenagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marco Bertaiolli, por sua inestimável e exemplar atuação em benefício e serviços prestados ao município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Autoria

DANI DIAS; MARCELO COUTINHO "CELÃO";

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 835/2021

Documentos do processo

Currículo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 114/2021

Histórico da Tramitação _{287 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/11/2021 22:26:04	Ação: Proposição Promulgada

Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 835/2021 - Presta homenagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marco Bertaiolli, por sua inestimável e exemplar atuação em benefício e serviços prestados ao município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2021 22:25:19	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 14 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade. Promulgue-se e Publique-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/11/2021 08:23:51	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/11/2021 08:23:25	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 16/11/2021 08:23:02	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 299/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2021).

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/11/2021 08:22:26	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2021	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 16/11/2021 08:22:11	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 293/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Decreto-Legislativo nº 0022-2021).

Recebimento: 10/11/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/11/2021 09:49:15	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 2 dias, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2021 09:18:28	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 29 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada, em Regime de Urgência, na 67ª Sessão Ordinária, de 9/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2021	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/11/2021 08:49:23	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 67ª Sessão Ordinária, de 9/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2021	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2021 08:48:30	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 14 dias, 12 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 67ª Sessão Ordinária, de 9/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/10/2021 20:19:36	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{287 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

09/08

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

ago

2022

16/11

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 16/11/2021 Decreto Legislativo

16/11

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 14 horas, 1 minuto Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 16/11/2021

16/11

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/11/2021

16/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 16/11/2021

16/11

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/11/2021 Parecer

16/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/11/2021

12/11

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 dias, 22 horas, 32 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/11/2021 Parecer

10/11

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 2 dias, 30 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 12/11/2021

09/11

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 29 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 10/11/2021

09/11

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/11/2021

nov

25/10

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 14 dias, 12 horas, 28 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/11/2021

25/10

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 25/10/2021

out

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

22/10/2021 14:02:20

ORD 114/2021 - Requerimento de Ordem do Dia

DANI DIAS

Anexos da Proposição Principal

Currículo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 22/2021

Histórico da Tramitação 287 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 287 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{287 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{287 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}