| Recebimento: 25/01/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2021 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2021 00:02:53 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 03/11/2021 10:15:32 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 7 dias, 11 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão e Votação, da 66ª Sessão Ordinária, de 4/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2021 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/10/2021 23:09:21 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 4 dias, 12 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Proposição discutida na 65ª Sessão Ordinária, de 26/10/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 22/10/2021 11:00:41 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão, da 64ª Sessão Ordinária, de 26/10/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/10/2021 07:25:54 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 20/10/2021 07:25:32 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 257/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2021).
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| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/10/2021 07:52:12 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 15/10/2021 07:51:58 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 19 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 251/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0034-2021).
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| Recebimento: 06/10/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/10/2021 06:32:42 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/09/2021 09:58:19 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 29/09/2021 09:57:58 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2021 23:39:20 |
Ação: Proposição Deliberada
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 55ª Sessão Ordinária de 21/09/2021.
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 21/09/2021 13:52:34 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída em Objeto de Deliberação na 55ª Sessão Ordinária de 21/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/09/2021 13:52:19 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 15 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue Propositura para incluir e Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente da 55ª Sessão Ordinária de 21/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/09/2021 22:40:09 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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