Recebimento: 03/09/2021 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/08/2021 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
Envio: 24/08/2021 22:20:54 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 9 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Propositura aprovada, em Única Discussão e Votação, na 48ª Sessão Ordinária de 24/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/08/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 24/08/2021 13:10:39 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída em Única Discussão e Votação na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária de 24/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/08/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 24/08/2021 13:05:15 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Propositura pronta para incluir em Única Discussão e Votação na Ordem do Dia da 48ª
Sessão Ordinária de 24/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/08/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 24/08/2021 13:04:53 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 185/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Executivo nº 0055-2021)
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Recebimento: 24/08/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 24/08/2021 13:04:01 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Complemento da Ação: Proposição Encaminhada à Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/08/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 24/08/2021 13:01:23 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Complemento da Ação: Proposição Encaminhada à Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/08/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 24/08/2021 13:00:19 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Proposição Encaminhada à Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/08/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 24/08/2021 12:40:01 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 7 dias, 14 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 46ª Sessão Ordinária de 17/08/2021
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/08/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 16/08/2021 22:18:56 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSITURA INCLUÍDA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/08/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 16/08/2021 22:17:48 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 4 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PROPOSITURA PARA INCLUIR, EM OBJETO DE DELIBERAÇÃO, NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/08/2021 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
Envio: 16/08/2021 18:03:08 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 4 dias, 48 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 12/08/2021 17:14:04 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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