| Recebimento: 15/10/2021 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2021 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/09/2021 07:50:01 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 24/09/2021 17:38:24 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída em 2ª Discussão e Votação, na 57ª Sessão Ordinária de 28/09/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2021 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2021 23:32:28 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida, em 1ª Discussão, na 55ª Sessão Ordinária de 21/09/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 20/09/2021 08:02:47 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 5 dias, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão, da 55ª Sessão Ordinária, de 21/9/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/09/2021 07:16:03 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 15/09/2021 07:15:42 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 218/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2021).
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/09/2021 07:57:38 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 10/09/2021 07:57:07 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 205/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0030-2021).
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 01/09/2021 09:53:47 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/08/2021 14:43:16 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2021 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 26/08/2021 14:42:55 |
Ação: Prazo Encerrado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/08/2021 22:44:17 |
Ação: Proposição Deliberada
|
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 44ª Sessão Ordinária de 10/08/2021.
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/08/2021 23:32:03 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: PROPOSITURA INCLUÍDA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/08/2021 23:31:52 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE PROPOSITURA PARA INCLUIR EM OBJETO DE DELIBERAÇÃO NO PEQUENO
EXPEDIENTE DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/08/2021 21:20:25 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|