PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 13/2021

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Data de apresentação 25/06/2021 15:18:43

N° Processo 1983/2021

N° Protocolo 2094/2021

ID 146705

Ementa

Presta Homenagem Póstuma ao Ilustríssimo Senhor NORIVAL SEABRA NEVES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, durante os vinte e sete anos em que exerceu a Vice-Presidência da Associação de Amigos do Bairro Engenheiro Neiva (Assaben).

Autoria

DANI DIAS;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 830/2021

Documentos do processo

HISTÓRICO

Histórico da Tramitação _{406 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 09/08/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2021	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/09/2021 07:53:41	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 830/2021 - Presta Homenagem Póstuma ao Ilustríssimo Senhor NORIVAL SEABRA NEVES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, durante os vinte e sete anos em que exerceu a Vice-Presidência da Associação de Amigos do Bairro Engenheiro Neiva (Assaben).

Recebimento: 30/08/2021	Fase: Única Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2021 07:39:59	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 30/08/2021 10:26:58	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária, de 31/8/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/08/2021 13:51:13	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2021	Fase: Parecer da Comissão de Finanças	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 24/08/2021 14:10:56	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 184/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2021).

Recebimento: 20/08/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/08/2021 17:15:51	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão

Complemento da Ação: Proposição Encaminhada à Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2021	Fase: Parecer da Comissão de Justiça	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 20/08/2021 17:15:29	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 169/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0013-2021)

Recebimento: 20/08/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/08/2021 17:14:55	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão

Complemento da Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2021	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 20/08/2021 17:14:33	Ação: Prazo Encerrado
Tempo gasto: 42 dias, 6 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2021	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/07/2021 10:43:00	Ação: Proposição Deliberada

Complemento da Ação: Propositura deliberada no Pequeno Expediente da 41ª Sessão Ordinária de 29/06/2021. Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/07/2021	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/07/2021 10:42:06	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída em Objeto de Deliberação na 41ª Sessão Ordinária de 29/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2021	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/07/2021 10:41:26	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 10 dias, 15 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/06/2021 19:16:15	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{406 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}

09/08

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

ago

2022

01/09

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 13 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 01/09/2021 Decreto Legislativo

set

30/08

Única Discussão e Votação Plenário 1 dia, 21 horas, 13 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 01/09/2021

26/08

Incluir na Ordem do Dia Departamento Administrativo 3 dias, 20 horas, 35 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 30/08/2021

24/08

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo 1 dia, 23 horas, 40 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 26/08/2021

24/08

Parecer da Comissão de Finanças Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 3 dias, 20 horas, 55 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/08/2021 Parecer

20/08

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 20/08/2021

20/08

Parecer da Comissão de Justiça Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 20/08/2021 Parecer

20/08

Distribuir Proposição nas Comissões Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 20/08/2021

ago

09/07

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 42 dias, 6 horas, 31 minutos Prazo Encerrado Despacho Eletrônico - 20/08/2021

09/07

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 09/07/2021

09/07

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/07/2021

jul

28/06

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 10 dias, 15 horas, 25 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/07/2021

28/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 28/06/2021

jun

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

HISTÓRICO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 13/2021

Histórico da Tramitação 406 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 406 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{406 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{406 Dia(s), 23 horas, 18 minuto(s).}