PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 21/2021

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Data de apresentação 15/06/2021 13:30:14

N° Processo 1864/2021

N° Protocolo 1958/2021

ID 146594

Ementa

Dispõe sobre a criação da “Rota Cicloturística do Vale Histórico”, dentro dos limites do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Autoria

DANI DIAS;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5171/2021

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 51/2021

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 13/07/2021	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/07/2021 13:59:16	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5171/2021 - Dispõe sobre a criação da “Rota Cicloturística do Vale Histórico”, dentro dos limites do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/07/2021 17:53:24	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal no dia 01/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 893/2021 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0021-2021.

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2021 17:51:43	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura aprovada na 41ª Sessão Ordinária de 29/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/07/2021 17:50:31	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída em Única Discussão e Votação na 41ª Sessão de 29/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/07/2021 17:50:09	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Propositura pronta para incluir em Única Discussão e Votação na 41ª Sessão de 29/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 05/07/2021 17:49:18	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 128/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 021-2021)

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/07/2021 17:46:05	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/07/2021 17:43:53	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 119/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0021-2021).

Recebimento: 23/06/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/06/2021 08:21:08	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 23 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2021 08:38:33	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 18 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 39ª Sessão Ordinária de 22/06/2021. Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/06/2021 14:28:52	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: PROPOSITURA INCLUÍDA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2021	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/06/2021 11:33:02	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROPOSITURA PARA INCLUIR EM OBJETO DE DELIBERAÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/06/2021 17:48:18	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}

13/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

05/07

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 7 dias, 20 horas, 5 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 13/07/2021 Lei Ordinária

05/07

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1 minuto Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/07/2021 Oficio Processado

05/07

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 1 minuto Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 05/07/2021

05/07

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/07/2021

05/07

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 05/07/2021

05/07

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/07/2021 Parecer

05/07

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 2 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 05/07/2021

05/07

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 11 dias, 9 horas, 22 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/07/2021 Parecer

jul

23/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 23 horas, 42 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 24/06/2021

22/06

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 18 horas, 9 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 23/06/2021

22/06

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 2 horas, 55 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 22/06/2021

18/06

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 3 dias, 17 horas, 44 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 22/06/2021

18/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 18/06/2021

jun

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

21/06/2021 13:12:59

ORD 51/2021 - Requerimento de Ordem do Dia

DANI DIAS

Ofício Processado

Data: 30/06/2021 Oficio Processado N° 893/2021	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 21/2021

Histórico da Tramitação 24 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 24 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}

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