PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Legislativo 20/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/06/2021 13:28:39

N° Processo 1863/2021

N° Protocolo 1955/2021

ID 146543

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências.

Autoria

ORVILLE TEIXEIRA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5170/2021

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 50/2021

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 6 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 25/01/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/07/2021 14:12:02	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5170/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Guaratinguetá a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", e dá outras providências.

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/07/2021 17:33:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal no dia 01/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 892/2021 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2021.

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2021 17:32:22	Ação: Aprovada a Propositura

Complemento da Ação: Propositura aprovada na 41ª Sessão Ordinária de 29/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 05/07/2021 17:31:57	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída em Única Discussão e Votação na 41ª Sessão de 29/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/07/2021 17:31:27	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Propositura pronta para incluir em Única Discussão e Votação na 41ª Sessão de 29/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 05/07/2021 17:27:57	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 127/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 020-2021)

Recebimento: 05/07/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/07/2021 17:27:23	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2021	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/07/2021 17:22:48	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 11 dias, 9 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 118/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2021).

Recebimento: 23/06/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/06/2021 08:19:48	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 23 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2021 08:36:25	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 18 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 39ª Sessão Ordinária de 22/06/2021. Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 22/06/2021 14:28:14	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: PROPOSITURA INCLUÍDA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2021	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/06/2021 11:32:17	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROPOSITURA PARA INCLUIR EM OBJETO DE DELIBERAÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/06/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/06/2021 15:34:05	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 6 horas, 24 minuto(s).}

25/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2022

05/07

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 7 dias, 20 horas, 38 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 13/07/2021 Lei Ordinária

05/07

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/07/2021 Oficio Processado

05/07

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 05/07/2021

05/07

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/07/2021

05/07

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 3 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 05/07/2021

05/07

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/07/2021 Parecer

05/07

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 4 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 05/07/2021

jul

24/06

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 11 dias, 9 horas, 3 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 05/07/2021 Parecer

23/06

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 23 horas, 43 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 24/06/2021

22/06

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 18 horas, 8 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 23/06/2021

22/06

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 2 horas, 55 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 22/06/2021

18/06

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 3 dias, 19 horas, 58 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 22/06/2021

18/06

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 18/06/2021

jun

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

21/06/2021 13:08:49

ORD 50/2021 - Requerimento de Ordem do Dia

ORVILLE TEIXEIRA

Ofício Processado

Data: 30/06/2021 Oficio Processado N° 892/2021	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 20/2021

Histórico da Tramitação 221 Dia(s), 6 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 221 Dia(s), 6 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 6 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{221 Dia(s), 6 horas, 24 minuto(s).}